Indian Constitution

The Constitution of India is the supreme law of India.It lays down the framework defining fundamental political principles, establishes the structure, procedures, powers and duties of government institutions and sets out fundamental rights, directive principles and the duties of citizens. It is the longest written constitution of any sovereign country in the world. The nation is governed on the basis of this Constitution. B. R. Ambedkar is regarded as the chief architect of the Indian Constitution.

The constitution of India imparts constitutional supremacy and not parliamentary supremacy as it is not created by the Parliament but created by a constituent assembly and adopted by its people with a declaration in the preamble to the constitution. Parliament cannot override the constitution.

The Constitution was adopted by the Constituent Assembly on 26 November 1949, and came into effect on 26 January 1950. The date of 26 January was chosen to commemorate the Purna Swaraj declaration of independence of 1930. With its adoption, the Union of India officially became the modern and contemporary Republic of India and it replaced the Government of India Act 1935 as the country's fundamental governing document. To ensure constitutional autochthony, the framers of constitution repealed the prior Acts of the British Parliament via the Article 395 of the constitution. India celebrates the coming into force of the constitution on 26 January each year as Republic Day.

The Constitution declares India a sovereign, socialist, secular, democratic republic, assuring its citizens of justice, equality, and liberty, and endeavours to promote fraternity among them.

The Constitution was drafted by the Constituent Assembly, which was elected by the elected members of the provincial assemblies. The 389 member Constituent Assembly took almost three years (two years, eleven months and eighteen days to be precise) to complete its historic task of drafting the Constitution for Independent India. During this period, it held eleven sessions covering a total of 165 days. Of these, 114 days were spent on the consideration of the Draft Constitution.

A Constituição da Índia é a lei suprema da India.It estabelece o quadro que define os princípios políticos fundamentais, estabelece a estrutura, procedimentos, competências e atribuições das instituições governamentais e estabelece os direitos fundamentais, princípios diretivos e os deveres dos cidadãos. É a constituição mais longa escrita de qualquer país soberano do mundo. A nação é governada com base na Constituição. B. R. Ambedkar é considerado como o principal arquiteto da Constituição indiana.

A Constituição da Índia confere supremacia constitucional e supremacia não parlamentar, uma vez que não é criada pelo Parlamento, mas criado por uma assembleia constituinte e adotado por seu povo com uma declaração no preâmbulo da Constituição. O Parlamento não pode substituir a Constituição.

A Constituição foi aprovada pela Assembleia Constituinte em 26 de novembro de 1949, e entrou em vigor em 26 de janeiro de 1950. A data de 26 de Janeiro foi escolhido para comemorar a declaração Purna Swaraj de independência de 1930. Com a sua aprovação, a União da Índia tornou-se oficialmente a República moderna e contemporânea da Índia e que substituiu o Governo da Índia Act 1935 como documento que rege fundamental do país. Para garantir a autoctonia constitucional, os autores da Constituição revogou os atos anteriores do Parlamento britânico, através do artigo 395 da Constituição. Índia celebra a entrada em vigor da Constituição em 26 de Janeiro de cada ano como o Dia da República.

A Constituição declara a Índia uma república soberana, socialista, laica, democrática, assegurando os seus cidadãos de justiça, igualdade e liberdade, e se esforça para promover a fraternidade entre eles.

A Constituição foi redigida pela Assembléia Constituinte, que foi eleito pelos membros eleitos das assembleias provinciais. A Assembleia Constituinte 389 membro levou quase três anos (dois anos, onze meses e dezoito dias para ser preciso) para completar a sua tarefa histórica de elaboração da Constituição da Índia independente. Durante este período, realizou onze sessões, abrangendo um total de 165 dias. Destes, 114 dias foram gastos na consideração do Projeto de Constituição.